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Justiça no Tocantins autoriza produtores a captar água dos rios Formoso e Urubu para fins agrícolas até o dia 30 deste mês

Magistrado argumenta que decisão visa resguardar em primeiro lugar a saúde dos ecossistemas da região, bem como os investimentos empregados na segunda safra de 2018. As captações nos Rios Dueré e Xavante permanecem suspensas até que o nível desses…

Concentrada nos municípios de Lagoa da Confusão e Formoso do Araguaia, colheita de melancia começa no Estado do Tocantins

Colheita começa na região, com maior plantio concentrado em Lagoa da Confusão e Formoso do Araguaia. Rio dos Bois e Porto Nacional também estão se destacando. O Estado é o segundo do país na produção da fruta, atividade econômica que está em…

MPE recomenda a 43 produtores rurais e 7 empresas agrícolas suspensão da captação de água de rios no Estado do Tocantins

A captação já deve ser suspensa nos rios Dueré e Xavante, onde o volume de água atingiu o nível estabelecido como “cota mínima ecológica”. Já no Rio Urubu e na Estação de Projeto Rio Formoso, devem ocorrer rodízio semanal.

Justiça estabelece multa de R$ 5 milhões em caso de descumprimento da suspensão da captação de água de rios para fins agrícolas

Retirada de água dos rios Dueré e Xavante só poderá ser retomada com normalização do nível. Já em relação aos Rios Formoso e Urubu, a decisão autorizou a prorrogação das captações pelo prazo de sete dias, contados a partir do dia 1º de agosto,…

TO: Captação de água da bacia do Rio Formoso

Produtores e comunidade debatem futuro do Rio Formoso e medidas para evitar colapsos no período de estiagem

Encontro será nessa quinta-feira, em Lagoa da Confusão. A intenção é controlar a vazão das bombas de captação para irrigação e criar programas de preservação envolvendo produtores, comunidade e órgãos ambientais.

Promotoria vai à Justiça para interromper captação irregular de água para atividades agrícolas na bacia do Rio Formoso

Primeira ação tem como alvo o Naturatins e uma associação de produtores de Lagoa. Outra ação é contra um produtor do município por descumprir portaria que suspendeu outorgas para captação de água no período de estiagem.

Ministério Público Estadual pede à Justiça suspensão da captação de água na bacia do Rio Formoso para fins de irrigação

Promotor também requereu que seja determinada a quebra do sigilo de dados dos medidores de energia instalados nas bombas de captação de água dos projetos agrícolas, referentes aos anos de 2017 e 2018, até o mês de agosto de 2018.

Crise hídrica no Rio Formoso: Associação foca em ataques ao MPE e deixa defesa técnica dos produtores em segundo plano

Dos sete parágrafos de nota à imprensa, os quatro primeiros são dedicados a críticas e questionamentos sobre a atuação do MPE. E três deles abordam, sem profundidade, com apenas citações e sem comprovação de documentos, o que consideram equívocos da…

Produtores rurais pagaram mais de R$ 722 mil por reparação de dano ambiental na bacia do Rio Formoso, no Estado do Tocantins

Para MPE, trabalho “resultou no reconhecimento voluntário, por grande parte dos proprietários de médio e grande porte, de irregularidades em licenciamentos ambientais,desmatamentos e exercício irregular de suas atividades,diretamente,junto ao órgão…